CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL


No encerramento do exercício financeiro da Prefeitura Municipal de Pedra Afiada (o nome é fictício) de 2017, a Contabilidade levantou os seguintes valores:

  • Saldo em espécie do exercício de 2016: R$ 75.000.000.
  • Saldo em espécie para o exercício de 2018: R$ 82.000.000.

Com base nesses valores, é correto afirmar que no exercício financeiro de 2017 apurou-se:


Um superávit financeiro de R$ 7.000.000.


Um patrimônio líquido de R$ 7.000.000.


Um déficit orçamentário de R$ 7.000.000.


Um déficit financeiro de R$ 7.000.000.


Um superávit orçamentário de R$ 7.000.000.

O Quadro a seguir mostra o Balanço Financeiro do exercício de 2017 divulgado por uma Prefeitura de determinado município do País. Use-o para avaliar as afirmações sobre os resultados conseguidos na gestão financeira desse município.

A respeito das informações que podem ser extraídas desse balanço financeiro, avalie as seguintes afirmações.

I. O resultado orçamentário foi de R$ 39.859.840,57.

II. A variação do saldo em espécie foi negativa em R$ 15.519.869,59.          

III. O Quociente do Resultado Financeiro é igual a 0,78,  o que indica que os recebimentos foram menores que os pagamentos.

 


I, apenas.


II e III, apenas.


III, apenas


I, II e III.


II, apenas.

O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social.

No que diz respeito às informações sobre os aspectos de natureza econômica, é correto afirmar que as informações se relacionam ao:

 


Resultado obtido na  aplicação dos recursos.


Execução orçamentária.


Controle de receitas e despesas.


Orçamento público.


Fluxo de caixa.

O procedimento administrativo que visa identificar a procedência do crédito fiscal, quem deve pagar e o momento em que o pagamento deve ser realizado constitui a fase de:

 


Recolhimento da receita.


Previsão da receita.


Execução da receita.


Lançamento da receita.


Arrecadação da receita.

Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público T 16.1, do Conselho Federal de Contabilidade, a Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.

Depreende-se desse conceito, que o objeto da Contabilidade Pública é:


Os princípios fundamentais de contabilidade.


A entidade pública.


A informação gerada.


O patrimônio público


As normas contábeis.

Suponha que a União aumente sua participação no capital social da Petróleo Brasileiro S.A. — Petrobras, mediante a compra de ações ordinárias da empresa.

Para a Contabilidade da União, o dispêndio feito com a compra das ações é uma despesa que se classifica como:


Despesa corrente, investimentos.


Despesa de capital, investimentos


Despesa corrente, custeio.


Despesa corrente, inversões financeiras.


Despesa de capital, inversões financeiras.

O Quadro a seguir mostra o Balanço Orçamentário do exercício de 2017 divulgado por uma Prefeitura de determinado município do País.

Use-o para avaliar as afirmações sobre os resultados conseguidos na gestão orçamentária desse município.

 

I. A economia orçamentária do município foi de R$ 65.655.309,84.

II. Ocorreu superávit orçamentário de R$ 89.048.356,84.

III. Houve frustração de receita  no valor de R$ 73.224.018,28.

Estão corretas as afirmações:


I e III, apenas.


I, apenas.


III, apenas.


I, II e III.


II, apenas.

No quadro a seguir, retirado da Lei Orçamentária Anual 12.756/17 do Município de Uberaba, U.O significa Unidade Orçamentária e o dígito 12 indica a função Educação. O quadro detalha os dispêndios fixados por projetos e atividades de unidades orçamentárias.

Fonte: Câmara Municipal de Uberaba. Lei 12.756/17. Anexo 6.  Disponível em < http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/acervo//orcamento/documentos/2018/loa/4-%20ANEXO%206.pdf> Acesso: 22 mai. 2018.

Em relação à classificação da despesa, é correto afirmar que o quadro ilustra:


A classificação institucional e a classificação por natureza.


A classificação funcional e a classificação por natureza.


A classificação funcional e a classificação por categoria.


A classificação institucional e a classificação funcional.


A classificação institucional e a classificação por categoria.

Ao encerrar-se o exercício financeiro, determinado estado da federação apurou os seguintes valores:

  • Receitas orçamentárias: R$ 10.000
  • Transferências financeiras recebidas: R$ 1.500
  • Recebimentos extraorçamentários; R$ 200
  • Despesa orçamentária: R$ 8.500
  • Transferências financeiras concedidas: R$ 1.300
  • Pagamentos extraorçamentários: R$ 100

É correto afirmar que o resultado financeiro do exercício é igual a:


Superávit de R$ 300.


Déficit de R$ 9.900.


Superávit de R$ 11.700.


Déficit R$ 1.500


Superávit de R$ 1.800.

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, os passivos devem ser classificados como circulantes quando corresponderem a valores exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis. Os demais passivos devem ser classificados como não circulantes. (MCASP, 2017, p. 145).

Do ponto de vista patrimonial, as obrigações em que o fato gerador não tenha ocorrido não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis. (MCASP, 2017, p. 145).

A partir dessas informações, assinale a alternativa que indica uma transação que gera o reconhecimento de um passivo circulante.

 


A contratação de operação de crédito com vencimento em 24 meses.


O empenho da despesa com material de consumo.


Contratação de operação de crédito (curto prazo) por antecipação da receita orçamentária.


Inscrição de dívida ativa não tributária de curto prazo.


O pagamento de restos a pagar de exercícios anteriores.

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